Como Comprar em Cabo Verde

Informações

O Processo de Aquisição de Imóveis em Cabo Verde

Adquirir imóveis em Cabo Verde é uma excelente oportunidade para investidores que buscam diversificação e segurança em mercados emergentes. O país oferece um ambiente jurídico claro e seguro, sem restrições para estrangeiros, o que torna a aquisição de propriedades uma opção acessível e eficiente.

A moeda nacional, o Escudo cabo-verdiano, está anexada ao euro na taxa de 110,265, o que facilita a negociação de imóveis, sendo todas as propriedades cotadas em euros. Para investidores do Reino Unido, é possível fixar os preços em libras esterlinas, evitando flutuações cambiais e custos imprevistos.

Segurança Jurídica e Processo de Compra

O sistema notarial em Cabo Verde garante um alto nível de segurança jurídica para a compra de imóveis. O processo é transparente, pode ter o apoio de advogados locais especializados que asseguram a veracidade da documentação e a conformidade com as leis do país.

A utilização do sistema digital CIP (Cadastro de Imóveis e Propriedades) tem tornado o processo de compra mais ágil, oferecendo mais segurança e eficiência no registro de propriedades.

Documentos Necessários Para Adquirir um Imóvel em Cabo Verde

Em primeiro lugar precisa de ter um NIF Cabo Verdiano, NIF é a sigla para Número de Identificação Fiscal. A obtenção de NIF é feita na repartição de finanças, processo rápido e sem custos.

Após a obtenção de NIF pode abrir conta bancária, sendo cidadão estrangeiro deve de apresentar o passaporte do seu País de Origem.

Aquando a escritura basta apresentar o NIF de Cabo Verde e passaporte, ou Bilhete de identidade se for cidadão Nacional.

Como Funciona a Compra de Imóveis em Cabo Verde

1. Reserva de Imóvel:

Quando o comprador encontra um imóvel e chega a um acordo com o vendedor, é necessário pagar uma taxa de reserva que pode variar entre 3.000 euros ou 5% do valor do imóvel, dependendo do caso. Esse pagamento assegura o preço acordado e retira o imóvel do mercado.
1. Verificação Jurídica:
Após a reserva, um advogado local poderá verificar a autenticidade da documentação da propriedade, bem como a existência de dívidas ou pendências legais. O custo médio dos honorários jurídicos é entre 800 e 1.000 euros e acompanha o cliente desde a reserva até à escritura.
1. Procuração:
Para que o advogado possa atuar em nome do comprador, será necessária uma procuração (Power of Attorney), que pode ser realizada de acordo com as normas da Convenção de Haia ou diretamente em Cabo Verde. O custo para a procuração é entre 25 a 100 euros.
1. Taxas de Aquisição:
Ao adquirir um imóvel, o comprador deverá pagar uma taxa de 1,5% sobre o valor registrado do imóvel ou valor da venda se for mais elevado, além de custos administrativos como taxas notariais (19.780 CVE) e registro de propriedade (24.150 CVE) que somam cerca de 400 euros. Outros custos podem incluir traduções e taxas bancárias, conforme o caso.
1. Transações Finais e Escritura:
O pagamento final do imóvel é geralmente realizado diretamente ao vendedor ou ao seu representante legal, com o processo formalizado por meio de um contrato-promessa. Pagamento será efectuado através de cheque visado de um Banco Cabo Verdiano ou através de uma transferência antecipada

Financiamento Imobiliário

Obter financiamento bancário para estrangeiros em Cabo Verde, com taxas de juros médias de 8% e empréstimo de 70% do valor do imóvel.

Custos Contínuos de Propriedade

Após a compra do imóvel, o proprietário deverá estar ciente dos seguintes custos anuais:
- Taxas de Condomínio: Se o imóvel estiver localizado em um resort ou condomínio, as taxas de manutenção podem variar conforme as comodidades do imóvel. Por exemplo, um apartamento de 2 quartos num resort pode ter uma taxa de condomínio anual de cerca de 2.000 euros, enquanto em um condomínio menor, as taxas podem variar entre 600 e 1.000 euros.
- Imposto Municipal (IUP): O Imposto Único Predial (IUP) é cobrado anualmente, com valores variando conforme o valor registrado da propriedade. Para imóveis no valor de 100.000 euros, o imposto anual gira em torno de 400 euros, pago em duas parcelas semestrais.
- Utilidades: Os custos de água, eletricidade e gás são baseados no consumo, com valores que variam conforme o uso.

Conclusão

Cabo Verde representa uma oportunidade única de investimento imobiliário. Com um mercado em crescimento, infraestruturas em expansão e uma localização estratégica, o país oferece um ambiente seguro e rentável para investidores de diversas partes do mundo. O processo de compra é claro e acessível, com a garantia de um sistema jurídico confiável e transparente.

Investir em Cabo Verde não é apenas uma oportunidade de diversificação financeira, mas também de entrar em um mercado com grande potencial de valorização e rentabilidade a médio e longo prazo. Se procura uma maneira eficaz de expandir seu portfólio de investimentos, Cabo Verde merece a sua atenção.